Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, tropeça no Des.José Cicero Landin Neto, do TJBA
Por: redação
Data: 09/10/2011 10:00 PM
Necessário entender porque a decisão do a quo está equivocada: Se foi DADO PROVIMENTO AO RECURSO, entendeu o Tribunal que a decisão recorrida estava equivocada. Diz o Wikipédia: Equívoco é uma falácia que consiste em usar uma afirmação com significado ...